Corregedoria responsabiliza policial civil por matar com 'tiro de advertência' adolescente de 15 anos no RS
22/07/2025
(Foto: Reprodução) Corregedoria da Polícia Civil investiga morte de adolescente em Porto Alegre
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol) indiciou por homicídio doloso o policial civil que matou com um tiro um adolescente de 15 anos em Porto Alegre. O crime foi cometido em 28 de março de 2024. O nome da vítima é João Vitor Macedo. O nome do policial não foi divulgado pela Polícia Civil.
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Para a Polícia Civil, "o caso envolveu um policial civil que, durante perseguição a suspeitos de assalto, efetuou disparos que resultaram no óbito do jovem".
De acordo com a corregedoria, o policial foi responsabilizado por homicídio "na modalidade de dolo eventual", pois, em depoimento, disse que atirou com uma arma de fogo "em direção ao mato" como "forma de advertência", "reconhecendo que não visualizou o adolescente portando qualquer arma".
"A conclusão do relatório aponta que, ao efetuar disparos em direção à vegetação onde o adolescente se escondia, o agente assumiu o risco de um resultado letal, ainda que não houvesse intenção direta de causar a morte", divulgou a corregedoria em nota (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Hoje, o policial civil indiciado está afastado por licença-saúde. Quando voltar ao trabalho, deve ser afastado imediatamente.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público (MP), órgão responsável por acusar formalmente o policial pelo crime. Se isso acontecer, ele será denunciado à Justiça. Se a Justiça aceitar a denúncia, ele vira réu e começa a responder a processo judicial.
Em paralelo, o inquérito foi enviado ao Conselho Superior de Polícia, órgão responsável por apurações administrativo-disciplinares.
João Vitor tinha 15 anos e morreu após ser atingido por tiros, em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
O crime
Após ser baleado, João foi encontrado com vida em uma rua do bairro Agronomia. Testemunhas teriam apontado que os responsáveis pelo crime eram policiais. Ele foi socorrido, recebeu atendimento médico, mas morreu.
Familiares contam que imagens registradas por uma câmera de segurança mostram o momento em que o adolescente, junto de outra pessoa, corre de uma viatura policial, a partir da Avenida Bento Gonçalves, em direção a uma rua do bairro. Os dois entram na rua, a viatura segue atrás e todos saem do quadro da câmera. Algum tempo depois, a outra pessoa que estava com João é vista nas imagens correndo no sentido oposto e a viatura segue atrás. João Vitor não é visto. Mais tarde, ele foi encontrado ferido no local.
A Polícia Civil confirmou a legitimidade das imagens da câmera de segurança e que a viatura vista através da câmera é do Departamento de Polícia Metropolitano e que dentro dela estavam dois policiais civis.
A mãe de João, Juliana Lopes Macedo, disse que o filho e a segunda pessoa estariam tentando cometer assaltos a pedestres quando o fato aconteceu.
"Se ele estava errado, ele deveria estar no Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente), ele não deveria estar morto", afirma.
Familiares e amigos de João Vitor se manifestaram em Porto Alegre para pedir por justiça
Reprodução/RBS TV
Nota da corregedoria
"A Corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o Inquérito Policial nº 29/2024, que apurou as circunstâncias da morte de um adolescente ocorrida durante ação policial. O caso envolveu um policial civil que, durante perseguição a suspeitos de assalto, efetuou disparos que resultaram no óbito do jovem.
Após análise minuciosa das provas e depoimentos, a Corregedoria determinou o indiciamento do policial por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual (artigo 121 do Código Penal). A conclusão do relatório aponta que, ao efetuar disparos em direção à vegetação onde o adolescente se escondia, o agente assumiu o risco de um resultado letal, ainda que não houvesse intenção direta de causar a morte.
Em seu depoimento, o policial afirmou ter efetuado os disparos 'em direção ao mato' como forma de advertência, reconhecendo que não visualizou o adolescente portando qualquer arma.
O caso será agora encaminhado ao Ministério Público para análise e eventual propositura de denúncia. O policial envolvido encontra-se atualmente afastado por licença-saúde, e já há medida de afastamento da atividade fim que será implementada imediatamente após seu retorno à função. Paralelamente, os autos serão compartilhados com o Conselho Superior de Polícia para as apurações administrativo-disciplinares pertinentes.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com a apuração transparente e rigorosa de fatos envolvendo agentes públicos, garantindo o respeito aos princípios legais e aos direitos de todas as partes envolvidas. Para preservar a regularidade do processo, os nomes dos envolvidos e detalhes sigilosos permanecem sob reserva".
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